O DIREITO NOSSO - EXERCÍCIO DE CIDADANIA CRISTÃ !

É com satisfação que comemoramos o lançamento de mais uma obra que propugna o exercício ativo da cidadania cristã, de nossa autoria, “O Direito Nosso de Cada Dia©”, publicado pela prestimosa Editora Vida, que é uma seleção dos quase cem artigos jurídicos, que temos escrito, publicados em jornais e revistas evangélicas e seculares, nos últimos quinze anos, iniciando-se no JUBAMENSE, Jornal da Juventude Batista Meritiense, sob a liderança de Ronaldo Barbosa e após de Luiz Henrique, em “O JORNAL BATISTA”, Órgão Oficial da Convenção Batista Brasileira, tendo como editor Utahy Caetano, mas especialmente oriundos da série jurídico-eclesiástica que temos mantido em parceria, já ao longo de alguns, anos aqui no Jornal Novas, sob o comando do Pr. Gilton Medeiros de Vieira, diretor executivo do Centro de Juventude e Cultura Cristã, eis que o mesmo tem parte destacada na publicação desta obra, pelo que somos gratos a Deus pela vida dos irmãos que tem contribuído para que nossas contribuições legais, voltadas para uma visão de direito preventivo ganhem publicidade e chegue aos nossos estimados leitores.
Em “O Direito Nosso de Cada Dia©” enfatizamos os aspectos institucional e de cidadania das Igrejas e sua membresia com relação as leis do país, contendo a mesma vinte artigos, que foram atualizados e rescritos, para uma melhor leitura de nossos irmãos em cristo, onde abordamos os seguintes temas, divididos em dois grandes blocos: Parte Um – A Igreja, Instituição Civil: A Igreja e a dinâmica do direito no terceiro milênio; O Estatuto da Cidade e as igrejas; Aquisição imobiliária, construção e reforma; A igreja e seu estatuto; As assembléias e atas nas igrejas; A igreja e os tributos, imunidade e isenção; Os sindicatos e suas contribuições; A igreja e a solução alternativa de conflitos jurídicos; A igreja e as questões contábeis; Ética nas relações negociais jurídicas. Parte dois – A igreja e seu vínculo com o cidadão: Liberdade religiosa, um direito de todos; A responsabilidade legal do membro da igreja; Teologia ganha status de curso superior; O ofício pastoral e a legislação; A igreja e os prestadores de serviço; A igreja e o serviço voluntário; A igreja e a legislação do direito de família; A igreja e o dano moral; Os deficientes auditivos e a Lei de Libras; A importância do voto do cristão consciente.
Além de anexos, especialmente o relativo ao que tenho chamado, guardadas as devidas proporções, de João 3:16 da Constituição Federal que é o Artigo 5o, eis que contém os direitos e garantias individuais e coletivas dos cidadãos, bem como fornecemos nossa Pesquisa Jurídica Eclesiástica© para que sua igreja possa fazer uma avaliação da situação legal institucional, bem como, narramos, para efeito didático de alerta algumas situações jurídicas problemáticas que tem trazido dissabor as Igrejas pela falta do cumprimento das leis do país, seja pelo desconhecimento, seja pela falta de competente orientação legal, e ainda, presenteamos os leitores com um quadro comparativo da Lei Mosaica, que é o Pentateuco com as Leis brasileiras, e com uma extensa bibliografia, inclusive com obras de direito canônico, tudo isto contido em 170 páginas, que pode ser acessado pelo site da www.editoravida.com.br, bem como pelo telefone: 0800.172085.
Nossa oração é que “O Direito Nosso de Cada Dia©” se junte a outras orientações legais fornecidas por juristas evangélicos, homens e mulheres de Deus, entre os quais destaco, por homenagem, Pércio Rangel de Almeida, Genesio Pereira, Alice Neves, David Tavares, Léa dos Santos, Paulo Ribeiro (In Memorian) e Rubens Moraes, que tem tido o propósito de fornecer suporte jurídico ao povo de Deus para que as Igrejas possam cumprir a orientação bíblica de “Dar a César o que de César e a Deus o que é de Deus”.
Desta forma, a Igreja estará contribuindo decisivamente na formação de crentes, que também sejam bons cidadãos, eis que comprometidos no respeito da leis que são emanadas dos poderes constituídos, seja pessoal ou institucionalmente, num exercício de cidadania cristã.
Rogamos a Deus que “O Direito Nosso de Cada Dia©” sirva aos propósitos divinos, que é que seu povo seja exemplo também no cumprimento das leis, para honra e glória dEle.
Gilberto Garcia é advogado, pós-graduado em direito, professor universitário e do Seminário do Sul. Autor do livro “O Direito Nosso de Cada Dia”.